Apresentação

XIII Seminário de Direito Militar de Santa Maria
1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS




      O conhecimento da Justiça Militar, para as Forças Armadas, representa um prolongamento do seu preparo operacional, pois estabelece os limites para atuação militar muito além dos campos de batalha. Este conhecimento possibilita que excessos sejam contidos, devidamente apurados e julgados, bem como enseja às forças militares novas formas de abordagem de problemas que, até bem pouco tempo, eram tratados como essencialmente bélicos.

      Conscientes dessa realidade, os Comandos da 3ª Divisão de Exército (3ª DE) e da Ala 4 (nova denominação da Base Aérea de Santa Maria), anualmente, realizam um Seminário de Direito Militar, de forma alternada, atividade que já vem se consagrando na busca de atualização do público militar e da comunidade acadêmica santamariense pela exploração de temas ligados à Justiça Militar da União em toda sua abrangência.

      No corrente ano, em sua décima terceira edição, cabe à 3ª DE a sua realização, contando com o apoio e a participação da Faculdade Palotina (FAPAS), cujo curso de Direito recebeu em seu currículo a Disciplina Direito Militar. O evento ocorrerá no Auditório da FAPAS, local em que, no prosseguimento, será desenvolvida a 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar, conduzida por aquela renomada Instituição de ensino superior.




Informações

Instruções para Inscrições

Período de Inscrições

Inscrições Encerradas.*

* Vagas Esgotadas

Público Alvo

Militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Civis: operadores do Direito, acadêmicos de Direito e interessados no Direito Militar.

Certificados de Participação

Serão concedidos eletronicamente, via internet, após confirmação de presença em pelo menos 75% (setenta e cinco por cento) das atividades do Seminário.

Local

Auditório da FAPAS, sito à rua Padre Alziro Roggia nº 115, Patronato, Santa Maria-RS, CEP 97.020-590

Traje

Militares: 9ºB2
Civis: Esporte

Trabalhos Selecionados

Trabalhos selecionados para apresentação

1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS.

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Programação

XIII Seminário Direito Militar

29 de Agosto de 2017

Terça-feira
12:30 h

Credenciamento

13:30 h

Abertura
Gen Div MARCOS ANTÔNIO AMARO DOS SANTOS - Comandante da 3ª Divisão de Exército

14:00 h

Palestra: “A Justiça Militar Brasileira”
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES - Ministro do Superior Tribunal Militar

15:30 h

Coffee Break

15:50 h

Palestra: “O Ministério Público no enfrentamento à morte decorrente de intervenção militar”
Dr. SOEL ARPINI - Promotor de Justiça Militar

30 de Agosto de 2017

Quarta-feira
08:30 h

Palestra: “JMU: O futuro é hoje”
Dr. Celso Celidonio - Juiz Auditor da 3ª Auditoria da 3ª CJM

10:00 h

Coffee Break

10:20 h

Palestra: “A Força Nacional de Segurança Pública como elemento para evitar a vulgarização do emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem”
Dr. JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR - Secretário Executivo do Ministério da Justiça

12:00 h

Intervalo Almoço

13:40 h

Palestra: “Execução Penal na Justiça Militar da União: Provisória e Definitiva”
Dr. FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO - Juiz Auditor da 2ª Auditoria da 3ª CJM

15:10 h

Coffee Break

15:30 h

Palestra: “A Atuação das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem”
Dr. CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA - Juiz Auditor da 3ª Auditoria da 1ª CJM

31 de Agosto de 2017

Quinta-feira
08:20 h

Palestra: “A Atuação do Comando Militar da Amazônia nas Operações de Varredura de Presídios”
Gen Ex GERALDO ANTÔNIO MIOTTO - Comandante Militar da Amazônia

09:50 h

Coffee Break

10:10 h

Palestra: “Uma visão positiva da Justiça Militar da União”
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO - Ministro do Superior Tribunal Militar

11:50 h

Encerramento do XIII Seminário de Direito Militar

1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS

31 de Agosto de 2017

Quinta-feira
14:00 h

Oficina de Inquérito Policial Militar
Dr. Vitor de Luca - Juiz Auditor Substituto da 3ª Auditoria da 3ª CJM

15:15 h

Apresentação de Trabalhos sobre Segurança Pública

1 de Setembro de 2017

Sexta-feira
09:00 h

Oficina de Auto de Prisão em Flagrante
Dr. Mauro Sturmer - Diretor da Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª CJM

10:15 h

Apresentação de Trabalhos sobre Segurança Pública

OBS: A ordem das palestras poderá sofrer alterações.

Palestrantes

Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes

Ministro do Superior Tribunal Militar.

Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo

Ministro do Superior Tribunal Militar.

Gen Ex Geraldo Antônio Miotto

Comandante Militar da Amazônia.

Dr. Celso Celidonio

Juiz Auditor da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição de Justiça Militar.

Dr. Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira

Juiz Auditor da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição de Justiça Militar.

Dr. Fernando Pessôa da Silveira Mello

Juiz Auditor da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição de Justiça Militar.

Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior

Secretário Executivo do Ministério da Justiça.

Dr. Soel Arpini

Promotor de Justiça Militar.

Localização

Contato

3ª Divisão de Exército.
Rua Dr Bozzano, 15, Santa Maria-RS
Email: comsocial@3de.eb.mil.br
Fone: (55) 3222-5250 Ramal: 4343/4344
Faculdade Palotina FAPAS
Rua Padre Alziro Roggia, 115, Patronato, Santa Maria-RS
Email: jornadadireitomilitar@fapas.edu.br
Fone: (55) 3220-4575

Para obter mais informações sobre o XIII Seminário de Direito Militar e 1ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar - FAPAS, dar sugestões ou tirar dúvidas, entre em contato conosco através do nosso email ou telefone.

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